Conformidade e sustentabilidade ambiental – Direito penal do ambiente – Poluição – Resíduos – Reciclagem
Com o passar dos anos, a proteção do meio ambiente tem adquirido cada vez mais importância tanto no âmbito público como nas escolhas privadas e, de forma consistente, tem crescido a atenção da magistratura e dos órgãos públicos encarregados de enfrentar as agressões contra este bem comum.
A firma, também nesta área, ajuda frequentemente empresas na definição das melhores organizações preventivas, bem como as melhores estratégias de relação com os organismos públicos e, por fim, na defesa de gestores e empresas de denúncias por crimes como desastre ambiental (ou sem nome, devido a factos anteriores), poluição, falta de tratamento, eliminação ilícita de resíduos, além de multas especiais ou violações do AIA. A menção ao desastre não nomeado lembra como esse setor está sempre próximo dos temas de crimes contra a segurança pública em que também os nossos profissionais têm oferecido a sua contribuição de defesa, por exemplo, a engenheiros e projetistas em casos de deslizamentos de terras ou desabamentos de edifícios.
Áreas relacionadas
Responsabilidade administrativa por crimes de pessoas coletivas (Dec. legislativo 231/2001), Sustentabilidade ESG, Direito de seguros, Responsabilidade civil
